Parlamentares do PSOL enviaram um ofício ao ministro Alexandre de Moraesdesenhos tigres， do STF (Supremo Tribunal Federal)， pedindo que seja determinada a destruição， no prazo de 24 horas， do muro construído pela Prefeitura de São Paulo na cracolândia.
O muro， com 40 metros de extensão， foi construído a pedido da Prefeitura de São Paulo. A barreira separa usuários de drogas da cracolândia do trânsito de pedestres e de veículos na rua General Couto de Magalhães， na região da Luz， centro de São Paulo.
Muro de concreto isola usuários de drogas da rua General Couto de Magalhães， no centro de São Paulo
-
Zanone Fraissat/Folhapress
O ofício é assinado pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP)， pelo deputado estadual de São Paulo Carlos Giannazi e pelo vereador da cidade de São Paulo Celso Giannazi.
Moraes é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental， que trata do cumprimento， por parte de estados e municípios， das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
No documento， os parlamentares afirmam que os parâmetros da decisão cautelar da ADPF estão sendo desrespeitados pela Prefeitura de São Paulo.
"Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia， a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal， negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade， liberdade e acesso a direitos essenciais"， escrevem.
O ofício pede que seja determinada a destruição do muro no prazo de 24 horas， "uma vez que ele impõe a exclusão social e impede a implementação de políticas públicas adequadas para a população em situação de rua， bem como que seja imposta multa diária para a Prefeitura de São Paulo， como forma de coagir o cumprimento da decisão do STF."
Procurada， a Prefeitura informou que a cena aberta de uso está concentrada na rua dos Protestantes desde agosto de 2023 e que， entre janeiro e dezembro do ano passado houve redução de 73，14% na média de pessoas no local.
"A redução do fluxo no local deve-se ao aprimoramento dos encaminhamentos feitos pelas equipes de Saúde e Assistência Social， à ampliação das ações de Segurança Pública com o uso de câmeras e tecnologia e às estratégias para evitar que novas pessoas retornem à CAU (cena aberta de uso)"， indicou.
Também contestou a "divulgação de ilações sem fundamentos a respeito do trabalho de acolhimento e assistência à saúde sem precedentes" feito na rua dos Protestantes.
Segundo a Prefeitura， o muro foi instalado em maio de 2024 onde já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública. "A troca dele foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade， além de moradores e pedestres， e não para 'confinamento'"， indica a gestão.
Além disso， diz que os tapumes eram quebrados com frequência， "oferecendo risco de ferimentos a essas pessoas. Por isso， a substituição por alvenaria."
"Para garantir a segurança， acesso e atendimento às pessoas que ocupavam o terreno público， a Prefeitura retirou os tapumes do lado da Rua dos Protestantes， abrindo a área. O trecho ao lado da Rua Couto de Magalhães foi mantido para proteção das mesmas em decorrência do fluxo de veículos na via e circulação nas calçadas"， escreve a Prefeitura， que disse ter feito melhorias no piso da área ocupada para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
"Portanto， não são verdadeiras as afirmações de que a administração municipal atuou na região com outros interesses que não sejam a assistência e acolhimento às pessoas em vulnerabilidade na Cena Aberta de Uso."
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
benefício do assinante
Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.
Aposte na casa mais segura e confiável do país， faça parte dos mais de 15 anos de história. Deposite e jogue Fortune Tiger， você...benefício do assinante
Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.
Já é assinante? Faça seu login ASSINE A FOLHARecurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Leia tudo sobre o tema e siga:
Alexandre de Moraes Cracolândia drogas eleições PSOL São Paulo STF sua assinatura pode valer ainda maisVocê já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas， você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muitoMais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público， veicula notícias proveitosas e inspiradoras， faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1，90 NO 1º MÊS Veja outros artigos desse colunista Envie sua notícia Erramos? Endereço da página https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/01/parlamentares-do-psol-acionam-moraes-por-muro-da-prefeitura-na-cracolandia.shtml Comentários Termos e condições Todos os comentários Comente Comentar é exclusividade para assinantes. Assine a Folha por R$ 1，90 no 1º mês notícias da folha no seu emailNa paacute;ginanbsp;Colunas e Blogsnbsp;danbsp;Folha vocecirc; encontra opiniatilde;o e crocirc;nicas de colunistas comonbsp;Mocirc;nica Bergamo，nbsp;Elio Gaspari， Djamila Ribeiro，nbsp;Tati Bernardi，nbsp;Dora Kramer，nbsp;Ruy Castro， Muniz Sodreacute;， Txai Suruiacute;，nbsp;Joseacute; Simatilde;o， Thiago Amparo，nbsp;Antonio Prata，nbsp;Juca Kfouri，nbsp;e muito mais.
Relacionadas
Justiça condena presidente de conselho que comparou Derrite a Hitler
Governo de SP vê pouca vantagem e não vai aderir a plano de renegociação de dívidas
Entrada de 039;ruidosos039; preocupa vereadores da Câmara de SP
Veja também
Painel
Previdência Privada não se limita a benefício apenas para aposentadoria
Cadastra e Maeztra unificam marca; fusão fez dobrar a divisão de commerce da empresa
Amazônia é tema do segundo vídeo da série Histórias do Desenvolvimento; assista
Inovação rumo ao desenvolvimento sustentável
Click to Pay da Mastercard facilita e dá mais segurança às compras online
Bradesco oferece soluções personalizadas para empresas
Preferida pelos brasileiros， Risqué fecha o ano com novidades para as festas
Prefeitura de São Paulo amplia frota sustentável para coleta de lixo
Atacadão expande lojas e fica mais perto dos grandes centros urbanos
Setor elétrico investe para ter redes mais resilientes
Cinco anos de ações e trabalho em Maceió
Tecnologia permite que pneu feche furos sozinho; motorista nem percebe
Ainda cercada de tabus， a menopausa provoca intensas transformações na vida da mulher
parar
Mais lidas em Colunistas
Ver todas
Painel S.A.Azul e dona da Gol selam fusão para criar gigante na aviação
Mônica Bergamoapos;Plantei maconha e não fumei， dei para os meus filhosapos;， diz Fernando Meirelles
Ranier BragonLula toma surra nas redes e acumula problemas nos primeiros 15 dias de 2025
Conrado Hübner Mendes7 a 7: o placar dos golpes no Brasil
Painel S.A.Lula quer aérea forte e fusão cria campeão nacional， diz CEO
últimas notícias
Governo Lula
Recurso exclusivo para assinantes
ZA9BET.Bet: Plataforma Segura - Saque ilimitadoassine ou faça login
Presidente Lula vê sucessão de erros e derrota para oposição em norma sobre PixRevogação opôs Sidônio e Haddad， que defendeu o mérito da regra até a manhã desta quarta (15)
jogo do tigre 15.jan.2025 às 23h00
Congresso Nacional
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Novo comando do Congresso tem deputado de 24 anos como cotado e bolsonarismo raiz à margemPartidos de centro e de direita dominarão maior parte dos 14 cargos das mesas de Câmara e Senado a partir do dia 1º
15.jan.2025 às 23h00
Meta
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Desinformação eleitoral， armas e discurso de ódio podem ficar fora de vigilância da MetaQuestionada pela Folha， quanto a quais dessas categorias， de fato， deixarão de ter detecção automatizada， a Meta disse que não iria comentar
15.jan.2025 às 23h00Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação， eletrônico ou impresso， sem autorização escrita da Folhapress.
Modal 500O jornalnbsp;Folha de S.Paulo eacute; publicado pela Empresa Folha da Manhatilde; S.A. CNPJ: 60.579.703/0001-48
NEWSLETTERCadastro realizado com sucesso!
OkPor favor， tente mais tarde!
Ok
